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Modelos » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Rejeição de denúncia por atipicidade do fato
Modelo de Petição.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Família. Sociedade de fato.
Partilha de bens. Incidência Súmula 7/STJ.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:17
Separação de fato anterior a morte gera incomunicabilidade de bens
Ex-esposa, legalmente separada, impetrou recurso para requerer direito a parte da herança do ex-marido que faleceu.
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Blog Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:21
Como o fato jurídico pode ser provado?
O fato jurídico é uma das palavras que mais confundem os clientes e mesmo alguns advogados
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:34
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 15:30
Concepções de estado a partir da sociologia jurídica
O Direito não corresponde, meramente, a uma superestrutura. Com efeito, o Direito não é uma simples
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 10:01
Clientes impedidas de embarcar em cruzeiro têm direito a indenização
Empresas alegaram “teoria do fato do príncipe”.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00
Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações
-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:04
Noticiar fato de interesse público não significa difamação
A 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC negou recurso da empresa Comercial de Bebidas Volpato Ltda
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:51
Álibi e prova de fato negativo
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00
Agravo retido. Responsabilidade civil por fato de outrem. Pais em relação a ato ilícito praticado pelos filhos menores. Dano moral.
Do agravo retido - Agravo retido não conhecido, porque a parte interessada - qual seja, a ré - não requereu sua apreciação quando da apresentação de contra-razões, não se desincumbindo do ônus imposto pelo art. 523, caput e § 1°, do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:40
Matrícula. Transferência. Situação de fato consolidada.
A sociedade de economia mista faz parte da administração indireta, razão pela qual cabe aplicar-lhe o mesmo princípio que orienta a matrícula compulsória em estabelecimento de ensino congênere, de servidor público removido.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
Cheque pós-datado. Fato atípico penalmente. Providências da autoridade policial.
Paulo Henrique Rosseto de Souza, graduado em Direito pela Faculdade Toledo de Araçatuba. Pós
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Imposto de renda na fonte. Fato gerador.
Remessa ao exterior de juros devidos em razão pagamento de parcela em atraso.
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Array Publicado em 2005-02-14T05:00:00+00:00